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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:44
Dia da Internet Segura: Cinco ambientes virtuais mais vulneráveis do momento
De metaverso a TikTok, lista elaborada pela companhia de TI Certsys alerta usuários sobre os locais e os tipos de golpes mais propícios a estelionatos digitais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 12:18
O que são crimes cibernéticos e como evitá-los
A Advogada Dra. Lorrana Gomes reforça a importância de estar sempre alerta, mesmo nos ambientes virtuais.
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Blog Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:04
Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?
Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:58
As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 15:57
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:44
Drogas Virtuais
O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão proporcionando novidades no que diz respeito à possibilidade de acesso às alterações psíquicas e motoras provocadas pelas drogas convencionais legais e ilegais
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Audiências virtuais
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23
Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina
pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
das moedas virtuais a partir da evolução tecnológica e as mudanças sociais no século atual
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 15:30
Audiências Virtuais: panorama e desafios
Com o objetivo de preservar a manutenção das atividades judiciárias em face da declaração pública de pandemia pela proliferação da COVID-19, o Poder Judiciário decidiu implementar a virtualização das audiências de conciliação para os processos que ainda tramitam de forma física, atualmente em número bem menor que os eletrônicos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 10:57
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:24
Você sabe identificar e se proteger de crimes cibernéticos?
Especialista explica mais sobre esse tipo de delito e dá dicas para se proteger de crimes virtuais.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2020 - 15:54
Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais
O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:00
Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?
Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 18:11
Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre
Trabalhadora que exercia as funções de higienização de terminal rodoviário, incluindo os banheiros ali existentes, terá direito ao pagamento do adicional de insalubridade
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:06
Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos
Por Raquel Gallinati
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Array Publicado em 2022-03-29T19:17:52+00:00
Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios
Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.
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Array Publicado em 2022-04-06T19:37:41+00:00
Empresas podem exigir máscaras em ambientes fechados?
Portaria do governo federal encerra exigência, mas empresas ainda podem ser processadas em caso de contaminação de seus trabalhadores.